Decretos do governo do RN e da prefeitura de Natal têm divergência sobre aulas presenciais — Foto: Anna Alyne Cunha
Município contrariou decreto do governo do RN e aumentou flexibilizações em decreto publicado nesta sexta-feira (23).
A prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (23) um novo decreto com flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19 e autorizou a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, aulas presenciais em todos os níveis de ensino e a reabertura da orla da capital. As medidas contrariam o decreto do governo do estado publicado também nesta sexta-feira (23).
O decreto municipal estabelece restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares e food parks poderão abrir e funcionar nos horários das 11h às 22h, ainda com 60 minutos, após esse horário, para encerramento das atividades. Pelo decreto do governo, os estabelecimentos devem fechar até às 21h nos dias de semana e às 15h nos domingos.
Mas a principal mudança é a permissão para venda de bebidas alcoólicas. Enquanto o governo proibiu a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local, em qualquer horário ou dia da semana, a prefeitura permitiu a venda "para consumação exclusivamente no local", mas proibiu o consumo nos espaços públicos.
O município também estabeleceu que shoppings podem funcionar das 9h às 22h, todos os dias da semana - mesmo o governo tendo estabelecimento toque de recolher integral aos domingos.
Principais diferenças entre os decretos
Regras do governo do RN Regras da prefeitura de Natal
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantes Venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15h Bares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h
Aulas presenciais apenas para turmas até 5º ano do ensino fundamental e alunos da 3ª série do Ensino Médio Aulas autorizadas para todos os níveis de educação na rede privada
Recomenda que prefeituras mantenham orlas fechadas Autoriza funcionamento de quiosques e barracas na orla com até 50% da capacidade
Aulas
O município também autorizou o retorno das aulas presenciais das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino, bem como autoriza o funcionamento das instituições de ensino superior, podendo haver também aulas em formato online.
A medida também contrariou o decreto do governo do estado, que autorizou aulas presenciais na rede pública e privada apenas para alunos até o 5º ano do ensino fundamental e os da 3ª série do Ensino Médio.
A prefeitura também autorizou a realização de reuniões corporativas, como treinamentos, seminários, cursos, simpósios, e palestras, desde que atendidas as regras e protocolos. Segundo o município, os eventos podem acontecer em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis.
Orlas
Enquanto o governo recomendou o fechamento das orlas urbanas e outros locais de banhos, como piscinas públicas, rio, lagoas e cachoeiras, a prefeitura decidiu autorizar a reabertura da orla, com autorização para que os permissionários dos quiosques e das atividades de locação de cadeiras e sombrinhas das praias urbanas do Município do Natal funcionem até o limite de 50%de sua capacidade de mesas e cadeiras.
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) já havia anunciado na quinta-feira (22), após anúncio de novo decreto do governo do estado, que não seguiria as medidas adotadas pelo estado.
"Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn", declarou.
Fonte: Portal G1
